1 de julho de 2018 | Leis Trabalhistas
O Juiz da 2a Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, Dr Rafael Tocantins Maltez, confirmou em sentença a liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança, atendendo ao pedido da Associação Brasileira de Trabalho Temporário – ASSERTTEM, que visa definir a correta...
13 de maio de 2018 | Leis Trabalhistas
Aprovada em julho no plenário do Senado, a Reforma Trabalhista, que deve entrar em vigor em 11 de novembro, segue gerando polêmicas e dúvidas. Entre os tantos pontos levantados está um tema que já vinha sendo discutido há muito tempo: a terceirização. Levando em...
18 de março de 2018 | Leis Trabalhistas
Após ter uma ação contra seu antigo empregador, a concessionária Mônaco Diesel, rejeitada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso, o vendedor Maurício Rother Cardoso terá de pagar aproximadamente R$ 750 mil para seu antigo empregador. No processo, que corre desde 2016...
19 de novembro de 2017 | Leis Trabalhistas
A Lei nº 13.467/2017, publicada no DOU de 14/07/2017, denominada de Reforma Trabalhista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/1943, quanto aos direitos individuais e coletivos do trabalho, bem como, na parte processual;...
12 de novembro de 2017 | Leis Trabalhistas
A Lei nº 13.467/2017, publicada no DOU de 14/07/2017, denominada de Reforma Trabalhista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/1943, quanto aos direitos individuais e coletivos do trabalho, bem como, na parte processual;...
