Juiz decide a favor do Trabalho Temporário

Juiz decide a favor do Trabalho Temporário

O Juiz da 2a Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, Dr Rafael Tocantins Maltez, confirmou em sentença a liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança, atendendo ao pedido da Associação Brasileira de Trabalho Temporário – ASSERTTEM, que visa definir a correta...
O que muda na terceirização com a Reforma Trabalhista

O que muda na terceirização com a Reforma Trabalhista

Aprovada em julho no plenário do Senado, a Reforma Trabalhista, que deve entrar em vigor em 11 de novembro, segue gerando polêmicas e dúvidas. Entre os tantos pontos levantados está um tema que já vinha sendo discutido há muito tempo: a terceirização. Levando em...
Mudanças na reforma trabalhista – Parte 2

Mudanças na reforma trabalhista – Parte 2

A Lei nº 13.467/2017, publicada no DOU de 14/07/2017, denominada de Reforma Trabalhista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/1943, quanto aos direitos individuais e coletivos do trabalho, bem como, na parte processual;...
Mudanças na reforma trabalhista – Parte 1

Mudanças na reforma trabalhista – Parte 1

A Lei nº 13.467/2017, publicada no DOU de 14/07/2017, denominada de Reforma Trabalhista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/1943, quanto aos direitos individuais e coletivos do trabalho, bem como, na parte processual;...